Artur Osti

Cuiabá (MT)

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Sobre mim

ARTUR BARROS FREITAS OSTI, advogado, graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná - PUC/PR, pós graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, pós graduado em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativo pela FESMP/MT e pós graduando em Direito Empresarial com enfase em Recuperação Judicial pela Universidade Cândido Mendes.

Publicações

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Artigo · há 10 anos

Da ilicitude da interceptação telefônica que capta dialógo entre o advogado e seu cliente

É certo que vivemos em um Estado cuja atividade policial está cada vez mais aparelhada por meios de investigação voltados para a instrução de investigações policiais que virão a se tornar persecuções...

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Artigo · há 10 anos

A omissão penalmente relevante do administrador judicial nos crimes falimentares

No ano em que a Lei 11.101 /05 - que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária - completou 10 anos, o País passa por uma das mais graves...

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Artigo · há 10 anos

A ilegalidade das reiteradas e sucessivas prisões preventivas

Consoante dispõe o art. 5º , caput , da Constituição Federal , a liberdade é um direito fundamental de primeira dimensão, cláusula pétrea que não pode ser suprimida ou mitigada. Destarte, tendo em...

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Direito Civil, 15%

Direito Ambiental, 9%

Direito Penal, 9%

Direito do Consumidor, 9%

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